Legislação municipal · Quatis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL N 1.249 - DENOMINA DE 'TRAVESSA DR. FELIPE JEREMIASTORTORELLA', Á TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO, LOCALIZADA NA 2 ENTRADA APÓS A ANTIGA CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E 2571, BARRINHA.
LEI MUNICIPAL N 1.250 - INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo n° 001, de 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR - 032, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.319-2016 CONFORME DETERMINAÇÃO .
LEI COMPLEMENTAR N 031-2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL HORTO DOS QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL N 2526-2016 CONFORME DETERMINAÇÃO
RESOLUCAO Nº 001-2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, ESTADIA E RESSARCIMENTO..
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nª633 DE 2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ACRESCENTA § 3º AO ART. 22 DA LOM - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 53 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
ALTERA O ARTIGO 202 E SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA
ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 14/04/2023