Legislação municipal · Quatis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 1.263 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.261 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.262 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 - DISPÕE SOBRE VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.260 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA (ADOTE UMA PLACA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.259 - DENOMINAR DE RUA MARIA APARECIDA DA SILVA, A RUA 3 DO BAIRROSANTO ANTÔNIO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
LEI COMPLEMENTARNº 036-2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1.257-ALTERA A LEI Nº 630-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.258-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO, BEM COMO A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA AOS SERVIDORES
LEI MUNICIPAL Nº1.256-2023 - 'NOMEAR' 'PASSARELA CICILIA DA SILVA ALCANTRA', PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDEPENDENCIA E SANTA BARBARA, DESSE MUNICIPIO DE QUATIS.'
LEI MUNICIPAL Nº1.255-2023 'INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS'
LEI MUNICIPAL Nº1.252 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
LEI MUNICIPAL Nº1.253 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
LEI MUNICIPAL Nº1.254 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
RESOLUCAO Nº 002-2023 - REVISA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE...
LEI COMPLEMENTAR Nº 033-2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.251 'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N 1.248 - DISPÕE SOBRE DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 21/07/2023