Câmara Municipal de Quatis (RJ)
REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PRES nº 2, de 23 de dezembro de 1998ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PRES nº 3, de 05 de setembro de 2001ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PRES nº 4, de 24 de outubro de 2001ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PRES nº 5, de 21 de dezembro de 2005ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS