Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO PEDRO (AMO-SÃO PEDRO)
CRIA O PROGRAMA MUDAS PARA MIÚDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
OBRIGA A INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO: "NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA. PRESERVE O MEIO AMBIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIGURGO O ‘DIA MUNICIPAL DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES REFRIGERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVID
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VERMINOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “CAPACITANDO O IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOARES DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, SOBRE AS AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES QUANDO O LOCAL DE HIGIENE PESSOAL DOS CLIENTES PERMANECER FECHADO PARA OBRAS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CONSERTOS EM GERAL POR MAIS DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera o § 2º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 5ª IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVA FRIBURGO
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ― AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ― DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA ECOLOGICAMENTE CORRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE DETERMINADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 167, VI DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NÃO PREVISTA ANTERIORMENTE COM OS RESPECTIVOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 10/07/2012