Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“OBRIGA A PRESENÇA DE EQUIPE DE RESGATE EM EVENTOS DESPORTIVOS DE NATUREZA RADICAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, BIBLIOTECAS, CENTROS CULTURAIS, CENTROS ESPORTIVOS E CENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO DA VOLTAGEM DOS ELETRODOMÉSTICOS À VENDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS SALAS DE AULA COM TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA CRIA NOVA FRIBURGO, DE APOIO À CRIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COSTUREIRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA BENEFICIAR, COM ALIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS, AOS ORFANATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a estrutura organizacional do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL – PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O “MONUMENTO GAIA” E INSTITUI O DIA DE MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTO QUE VENDA INGRESSO PARA EVENTO CULTURAL, ESPORTIVO OU DE LAZER
CORRIGE OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 4.054/11 PARA FAZER INCLUIR O ARTIGO 1º-A, E SEUS PARÁGRAFOS, NO QUE TANGE AO QUANTITATIVO DE SERVIDORES, OBSERVADOS OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E DE GASTOS DE PESSOAL A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMTAR N°. 101/00, BEM COMO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTABULADO EM 04/04/2012 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS”.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
“ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DOS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 12/06/2012