Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Aprova as Contas do exercício de 2002 da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Aprova as Contas do exercício de 2000 da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Aprova as Contas do exercício de 1995 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Aprova as Contas do exercício de 1998 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Aprova as Contas do exercício de 1999 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;
Aprova as Contas do exercício de 2000 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Cria normas e procedimentos para o serviço de coleta, reciclagem e disposição final de lâmpadas fluorescentes e outros produtos contendo mercúrio no Município de Nova Friburgo.
CRIA O BANCO DE LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Cria a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Friburgo, regulamenta o Plano de Cargos, enquadra os servidores dando novas atribuições e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 1, de 10 de agosto de 1990.
Cria a Coordenadoria Especial de Controle Interno do Município e dá outras providências.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Lei Complementar nº 10, de 27 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
Cria a Autarquia Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Institui a Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo.
Estabelecimento de uma Colônia Suíça na Fazendo do Morro Queimado, hoje, Município de Nova Friburgo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 15/06/2004