Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.605, de 09 de maio de 2007Acrescenta § 3º e incisos ao art. 79 da Resolução Legislativa nº 882 – (R. I.), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.606, de 11 de maio de 2007Modifica a redação do artigo 143 da Resolução Legislativa nº 882, de 11/12/1990 (Regimento Interno) – Horário das Reuniões.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.607, de 29 de junho de 2007Modifica o artigo 45 e seu Parágrafo único e acrescenta § 3º, incisos e alíneas ao artigo 79 da Resolução Legislativa nº 882, de 11 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara), revoga a Resolução Legislativa nº 1.605, de 09 de maio de 2007 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.661, de 29 de agosto de 2007ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.668, de 14 de dezembro de 2007ACRESCENTA INCISO XV AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 47, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.670, de 11 de abril de 2008ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.725, de 11 de agosto de 2008MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) – HORÁRIO DAS REUNIÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.728, de 07 de outubro de 2008MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) – HORÁRIO DAS REUNIÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 2.210, de 15 de julho de 2016MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) - HORÁRIO DAS REUNIÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 2.212, de 09 de agosto de 2016ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO, ACRESCENTANDO A ALÍNEA "K" NO INCISO "V" DO ARTIGO 44 COM O FULCRO DE CRIAR A MEDALHA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 2.216, de 16 de dezembro de 2016ALTERA OS ARTS. 66, 68, 69, 71, 73, 82, 112, 120, 121, 130, 139, 140, 141, 178, 186, 204, 205 E 210 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 2.215, de 16 de dezembro de 2016ALTERA OS ARTS. 10 E 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 2.217, de 31 de janeiro de 2017ALTERA O CAPUT DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 2.218, de 08 de fevereiro de 2017ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.