Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao Chefe do Poder Executivo.
Aprova as Contas do exercício de 2004 da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Aprova as Contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OFICINA ESCOLA DE ARTES DE NOVA FRIBURGO.
Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo.
Altera a redação do § 2º do artigo 21 da Resolução Legislativa nº 882, de 11/12/1990 (Regimento Interno).
Cria o inciso XIV do Parágrafo único do art. 47 da Resolução Legislativa nº 882, de 11/12/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e dá outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROGRAMA ANUAL ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS VIA TELEFONE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO TURISMO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER ADEQUAÇÕES ONDE SE LOCALIZEM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E SUAS DEPENDÊNCIAS/INSTALAÇÕES VISANDO A FACILITAR O TRÂNSITO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORAS QUE NECESSITEM UTILIZAR CADEIRAS DE RODAS E OUTROS.
Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
DETERMINA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS A GIZ POR QUADROS BRANCOS PREENCHIDOS PÓ CANETA TIPO “PILOT”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E A COLOCAÇÃO DE SUAS LOGOMARCAS NOS MESMOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL, DESTINADO A ATENDER PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprova as Contas da Administração Financeira da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo relativas ao ano de 2003.
Aprova as Contas do exercício de 2003 da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Reprova as Contas do exercício de 2002 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 18/12/2006