Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Esportivo Swian Zanoni a Marcio Guindani Soares.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA NATUREZA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO KM 5 DA ESTRADA VELHA DO AMPARO.
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PELO PODER LEGISLATIVO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL – NÚCLEO LUMIAR.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA NUMERAÇÃO DO SISTEMA “BRAILE” NOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PÁSSAROS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO KM 5 DA ESTRADA VELHA DO AMPARO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DOS CONTRATOS E DOS SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E EMPRESAS, ENTIDADES, PESSOAS FÍSIXAS E AFINS.
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Concede Gratificação de Produtividade aos Guardas Civis Municipais e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRMÃOS RUFINO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Acrescenta o § 4º ao artigo 154 e a alínea "c" no inciso V do artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERTAREM SERVIÇO
DÁ DENOMINAÇÃO DE DANIEL FREZ MAGALHÃES A QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO PEDRO DA SERRA.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA E PREFERÊNCIA DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Institui o dia 19 de agosto como o Dia Municipal do Ciclista no Município de Nova Friburgo.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h42 · Norma mais recente da lista: 26/04/2019