Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A PAULO CESAR BIONDO.
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MÁRCIO GREDES NOVAES MACHADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ALEXANDRE COIMBRA MEINHARDT,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ALENÍCIO CAVALCANTE DE MELLO.
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A GERALDO MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE CIDADANIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO TOFANI MINEIRO.
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO.
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MÁRIO HOWACZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MARJÔ MENDES GASPARY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO DIÁCONO MANOEL MARTINS DA SILVA FILHO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO,TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE PARA DULCE BITTENCOURT DE AZEVEDO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO, TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE PARA MARINA GOMES ERLY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À JOSÉ HENRIQUE SILVA DA FONSECA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À DARLEI CAETANO WERNECK.
TÍTULO CIDADANIA FRIBURGUENSE - GABRIEL MAFORT.
TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE- PAULO CEZAR MACHADO.
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Hamilton José Werneck Mouta.
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Maria Janaína Botelho Corrêa.
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Flávio Luiz Chagas.
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 26/04/2019