Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA VALE DO SAHY, SAHY, MANGARATIBA.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MENESES DE JESUS, EM ITACURUÇÁ.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANDRADE BORGES, EM ITACURUÇÁ.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO MIGUEL PEREIRA, EM ITACURUÇÁ.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARAÚJO REIS, EM ITACURUÇÁ.
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 325 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, COMO AS MODIFICAÇÕES DA LEI Nº 458 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.
INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EUCALIPTO, EM ITACURUÇÁ.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANGELIM, EM ITACURUÇÁ.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE MANGARATIBA, A MODALIDADE ARTESANATO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O INCENTIVO À QUALIDADE E A INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E OS APOIADORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 28/2014 - CARGA HORÁRIA DO CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS CORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 18/08/2016