Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA ELIZA FERREIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE ALBERTO LUCAS DOS SANTOS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA THIAGO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO PASTOR JOSÉ MOREIRA PONTES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MÁRIO LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. VALDELICE GOMES COSTA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SANDRO LUIZ SILVA FILHO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDMILSON NUNES VIANA.
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO URUBU.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. NAZARÉ CRISTINA MENDES GUEDES WERNECK.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS DE SOUZA NUNES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ZOSER HARDMAN.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ELIAS DUBA.
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ZULEICA TENÓRIO, EM MURIQUI.
ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DOS CARTÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 03/11/2016