Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Mariana Maria de Jesus, o Hospital Municipal construído na Estrada do Correio, em Quissamã 4° Distrito de Macaé.
Denomina Anita Pessanha dos Santos a atual Escola Municipal Mariana Maria de Jesus, localizada em Lagoa Feia, 4° Distrito de Macaé.
Denomina Adelino José Martins a atual Rua Principal localizada no Frade, 7° Distrito.
Denomina Virgílio Vasconcelos Júnior a rua conhecida como Lava Pé, localizada no Frade, 7° Distrito de Macaé.
Concede um abono de emergência de 20% (vinte por cento) sobre os salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, comissionados e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé.
Concede um abono de emergência de 20% (vinte por cento) sobre os salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, comissionadas e pensionistas.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 1987.
Modifica a alínea “a”, item II do artigo 182 da Lei n° 570 de 10.01.1977.
Denomina José de Freitas Castros a atual Rua 51, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Autoriza a celebrar com a Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis Amorc, um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo, de imóvel Municipal.
Denomina Plínio Barbosa Fernandes a atual Rua 26, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Manoel Pacheco de Rezende a atual Rua "M", localizada no Loteamento dos Servidores Públicos Municipais, na Barra de Macaé.
Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Macaé.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Sana.
Será cobrada pela Prefeitura Municipal de Macaé, no ato de inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento para os contribuintes autônomos.
Ficam extensivos às viúvas dos ex-combatentes, os benefícios de que trata o artigo 26, letra g – Seção VII - Isenções – da Lei n° 665, de 06.12.1978 – Código Tributário do Município de Macaé, enquanto permanecerem, comprovadamente, em estado de viuvez, e dá outras providências..
Promove anulação e suplementação no Orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
Cria pontos de táxi no Município de Macaé
Denomina Álvaro Moraes a atual Rua 99, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Denomina Professor Antônio Alvarez Parada a Rua 64, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 06/12/1986