Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Diretores Lojistas de Macaé.
Celebra com a Funabem - Fundação Nacional do Bem Estar do Menor um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo, de imóvel Municipal.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Areia Branca.
Denomina Adão José Pacheco a atual rua da Igreja localizada no Frade, 7º Distrito de Macaé.
Denomina Artur Brochado a atual rua 7, localizada no loteamento Riviera Fluminense, em Macaé.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Denomina rua dos Poetas a atual rua “Z”, localizada no bairro Pinheiro – Miramar.
Denomina João Batista Ribeiro a atual rua dos Velhacos, localizada no Frade, 7° Distrito de Macaé.
Anula e suplementa o orçamento da Câmara Municipal de Macaé, na importância de CZ$ 931.597,00.
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Ex-Ferroviários da Rede Ferroviária Federal S/A, em Macaé.
Modifica a Lei n° 1012, de 09 de julho de 1986.
Estabelece prazo de 30 dias para efetuar a transferência de imóvel.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Visconde de Araújo – AMAVA
Estabelece normas no cancelamento da inscrição de ISS no Cadastro Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 1.030/1986, de 02 de dezembro de 1986.
Anula e Suplementa a importância de CZ$ 889.038,83, no Orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
Abre Crédito Especial.
Autoriza a efetuar a permuta de Área de Terra entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Oilir Munarini, e dá outras providências.
Estabelece novos níveis de quadro de cargos isolados.
Abre Crédito Especial.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Profissional dos Empregados no Comércio de Macaé – RJ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h21 · Norma mais recente da lista: 30/05/1987