Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Rua dos Antúrios a atual Rua 18, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Gerânios a atual Rua 17, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Tulipas a atual Rua 04, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Bromélias a atual Rua 05, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Crisântemos ?a atual Rua 06, no Loteamento Village Park , no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Lírios a atual Rua 08, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Palmas a atual Rua 09, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Cravos a atual Rua 10, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Alamandas a atual Rua 11, no Loteamento Village Park, no Conjuto Habitacional Parque Aeroporto.
Autoriza a participação de Concorrência Pública.
Promove o reordenamento Territorial do Município, alterando a Divisão Adiministrativa, setorizando seu Território, delineando as Zonas Territoriais, devolvendo as Zonas Industriais.
Dá nova redação ao ítem I do 4º da Lei 1.776/97, de 11/08/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Denomina de GODOFREDO TABOADA ALVAREZ a atual Rua W-28 no loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Dr. Luiz Renato Carneiro da Silva a atual Rua W-30 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Dá nova Redação aos artigos 71, parágrafo único e 212, parágrafo único da Lei 1.653/95, de 29.12.95 – Código Tributário
Fica denominada General Alzir Benjamin Chaloub a atual Rua W- 27 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica constituída uma Comissão Especial de Investigação para apurar sobre as cobranças ilegais da taxa de iluminação pública realizada pela CERJ no mês de março do corrente ano.
Fica proibida a instalação de novos estabelecimentos farmacêuticos (farmácias, drogarias ou similares) em um raio de 300 (trezentos) metros de outro já existente.
Autoriza a doação de área de terra à entidade filantrópica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 22/05/1998