Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Dr. Sady Almeida Gomes a atual Unidade Hospitalar Pediátrica localizada no Asilo da Velhice Desamparada de Macaé.
Fica denominada Márcio Moreira Paes a atual Rua “W-23”, no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Professor Luiz Renato Caldas a atual Rua “W” 24 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Geraldo de Souza Maciel a atual Rua 03 no Parque Francisco Alves Machado, no Loteamento Maenduara.
Fica denominada Rua Carime Mussi Barcelos a atual Rua “P” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica.
Fica denominada Rua Dionísio Barcelos a atual Rua “M” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica.
Fica denominada Generino Teotônio de Luna a Escola Municipal localizada na localidade de Virgem Santa.
Fica denominada Dr. Moacyr Leite Santos a atual Rua W-25 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Centro Brasileiro de Estudos Superiores Latino-Americano.
Fica revogada a Resolução nº 1.707/94.
Autoriza a alienação das ações registradas em nome do Município de Macaé.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Macaé.
Fica permitido o estabelecimento de veículos em frente aos estabelecimentos farmacêuticos ( farmácias) por um período de 10(dez) minutos
Emenda Aditiva à Resolução 1645/92 - Regimento Interno. Acrescenta o §3º ao Art. 103.
Fica formada uma Comissão Especial para investigar o ocorrido com uma grande quantidade de feijão enterrado no Aterro Sanitário Municipal
Fica formada uma Comissão Especial para avaliar os contratos de aluguéis de imóveis locados pela Prefeitura.
Dispõe sobre Compensação de Créditos Tributários.
Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.
Dá nova redação à Lei Municipal nº 1334/91 alterando seu texto original
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 12/12/1997