Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º,7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 13º, 14º e 15º, da Lei complementar Nº005/97, que criou a Empresa Municipal da Guarda - EMUG.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes aegypti" do Brasil - PEAs - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV do Magistéro Público do Município de Macaé.
Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Macaé, da Jarí – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Dispõe sobre elaboração, beneficiamento de origem animal e vegetal, no Município de Macaé, e dá outras providências.
Dispõe sobre Transferência de Imóveis a Macaétur.
Abre Crédito Suplementar.
Fica denominada Rua dos Manacás a atual Rua 15 no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua da Flor Damas da Noite a atual Rua 20, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Autoriza nova prorrogação do prazo de vigência da Lei nº 1.770/97
Autoriza nova prorrogação do prazo de Vigência da Lei nº 1.770/97.
Fica denominada Rua Gualter Correia Ferreira a atual Avenida “I”, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica Instituído o dia 24 de janeiro como o Dia Municipal do Aposentado, que constará do Calendário Oficial do Município.
Fica denominada Rua das Azaléias a atual rua 14, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Hibiscos a atual Rua 13, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua Buganvília a atual Rua 07, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Violetas a atual Rua 12, no Loteamento Village Park no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Margaridas a atual Rua 03, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Rosas a atual Rua 02, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Orquídeas a atual Rua 19, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 29/06/1998