Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Rua José de Alencar a atual Rua “B” no Loteamento Parque Duque de Caxias.
Fica denominada Antônio Marciano da Silva a atual Rua “L”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.
Fica denominada Paulo Roberto Possati a atual Rua 31, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Ecredil Teófilo a atual Rua “J”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.
Abre Crédito Suplementar
Fica denominada Rua Machado de Assis a atual Rua “C”, no Loteamento Parque Duque de Caxias.
Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal.
Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal.
Acrescenta-se ao §1º do Art. 52 da Resolução 1648/92 a expressão "Administração Pública Estadual".
Fica de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro “Faz e Conta”.
Altera dispositivos da Lei nº 1.594/95, de 14/03/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde
Modifica os artigos 2º e 3º da Resolução nº 1.430/90.
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel Municipal para a instituição Catalunya em Missão.
Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com a Associação Macaense de Apoio aos Cegos – AMAC.
Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com o Centro de Vida Independente- CVI.
Autoriza a renovação de Convênio com a Pró-Ajuda.
Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Aroeira, AMABA
Autorizam a transferência de área de terra à Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Água.
Autoriza a assinatura de Termo aditivo ao Convênio de Intercâmbio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Macaé/ Prefeitura Municipal de Macaé e a Unidade descentralizada de Macaé da Escola Técnica Federal de Campos
Autoriza a prorrogação da lei 1.779/97
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 21/09/1998