Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada França a atual Rua 12, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Espanha a atual Rua 10, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Holanda a atual Rua 11, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Itália a atual Rua 08 no Loteamento Maringá.
Fica denominada Uruguai a atual Rua 07 no Loteamento Maringá.
Fica denominada Bélgica a atual Rua 09 no Loteamento Maringá.
Fica denominada Venezuela a atual Rua 06 no Loteamento Maringá.
Fica constituída uma Comissão Especial para verificar se a aplicação do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e as empresas de transporte coletivo de nosso município, que as isentou do recolhimento de ISS (Imposto sobre Serviço), em troca do passe escolar, está sendo benéfica para o Município.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.
Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.
Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Bolívia a atual Rua “5”, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Dinamarca a atual Rua “4”, no Loteamento Maringá.
Fica denominado Prolongamento da Rua Lobo Júnior a atual Rua “2”, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Chile a atual Rua “1”, no Loteamento Maringá.
Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente
Fica denominado Wanderley Quintino Teixeira o atual Complexo Esportivo localizado no Bairro Malvinas.
Fica denominada Travessa Henrique Hermelino Stutz a atual Travessa localizada entre a Rua Francisco Alves Machado e RJ 106, no Bairro da Aroeira.
Fica denominada Rua Aluísio de Azevedo a atual Rua “A” no Loteamento Parque Duque de Caxias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 04/11/1998