Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA VILA SAMARIA A ATUAL VILA LOCALIZADA À RUA ALFREDO LÍRIO, NO BAIRRO BELA VISTA.
FICA DENOMINADA JUBEM LOPES TERRA A ATUAL RUA NA ANTIGA ESTRADA DA BOA ALEGRIA, NO FRADE - 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA MARIA DE SOUZA CRESPO A ATUAL RUA “K”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
FICA DENOMINADA NATALINO CRESPO A ATUAL RUA “I”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
FICA DENOMINADA MAESTRO BENEDITO PASSOS (TINHO) A ATUAL RUA “C”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
FICA DENOMINADA ROBERVAL DE SOUZA CRESPO A ATUAL RUA “ M”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
ALTERA OS ARTIGOS 17 E 38 DA (LEI Nº 1959/99) – LEI DO ZONEAMENTO DA CIDADE DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA ROBERTO MÁRIO DOS REIS PEIXOTO A ATUAL RUA 9, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
FICA DENOMINADA JOSÉ CORDEIRO PEIXOTO A ATUAL RUA 3, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
ALTERA O ARTIGO 4º, CAPUT E INCISO II, DA (LEI Nº 2105/01), QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONIM.
ALTERA A ALÍNEA “E“ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA (LEI Nº 2130/01), QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, COMDIM.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA – PMDE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADICIONAIS AS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Muicípio de Macaé.
Dispõe sobre o estatuto do Magistério público do Munnicípio de Macaé.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 19/12/2001