Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DENOMINA AROLDO CARNEIRO A ATUAL RUA QUE LIGA A RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES AO CAMPO DE FUTEBOL DE CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
DENOMINA MOISES ADAME A ATUAL RUA QUE LIGA A RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES AO LOTEAMENTO DOS CARNEIROS EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
DENOMINA DEMOCRACINO SILVA A ATUAL RUA QUE LIGA DOIS PONTOS DA RUA PAULO CÉSAR THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF.
DEFINE A ÁREA DE ENTORNO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, NELA PROIBINDO POLUIDORAS, HPM.
RETIFICA A ÁREA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 255ª ZONA ELEITORAL, DAS NOVAS VARAS CRIADAS, BEM COMO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO.
DENOMINA PROFESSOR RUBEM CARNEIRO ALMEIDA PEREIRA O TREVO SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO QUE DÁ ACESSO À PETROBRAS.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense de Deficiente Auditivo/AMADA.
ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 3º DA (LEI MUNICIPAL Nº 2028/2000), QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1714/96).
Fica criado o Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de Macaé.
Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município e dá outras providências.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A AGENDA 21 LOCAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 010, de 31/12/98.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR “PRATO CHEIO”. (ALTERADO PELA LEIS MUNICIPAIS N° 2411/03 E LEI N° 2485/04). (REF.: REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.732/2021)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOL Y MAR.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IATE CLUBE DE MACAÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 26/04/2002