Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominado Centro Administrativo Municipal Luiz Osório o antigo Hotel Ouro Negro.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade.
Fica denominada Creche Escola Municipal Maria Cecília Tourinho Furtado a Creche Escola Municipal MAI-Fronteira.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a utilização do método de Capina Química no Município de Macaé.
Dispõe sobre a inclusão de temas transversais em Educação para o consumo nas escolas da rede municipal.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Independente Esportes Clube de Macaé atual denominação de Associação Esportiva Independente.
Altera a Lei nº 2.390/03, que estabelece o Hospital Municipal Tia Neuza .
Altera composição dos Conselhos Diretor e Curador da Fundação de Ação Social – Macaé FAZ
Regulamenta a Coordenadoria dos Direitos da Mulher.
Dispõe sobre alteração na estrutura da Lei Complementar nº. 019/2000, referente à criação de cargos em comissão. (Alterada pela Lei Complementar n° 196/2011).
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio Administrativo de Cooperação com o IESDE / RJ – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda.
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 015/1999, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé - MACPREVI.
Dispõe sobre a alteração da estrutura do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Macaé, instituído pela Lei Complementar nº. 019/2000, de 12 de julho de 2000, e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Diretor da EMHUSA, instituído pela Lei Complementar nº. 013/1999.
Dá nova redação aos artigos 28º § único e 31º da Lei nº 2.666/2005, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei nº 2060/2000.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a AMA – Associação Maçônica Acácia.
Autoriza a instituição da JARIT – Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes.
Institui o Programa Macaé Facilita.
Dispõe sobre a alteração na Estrutura da Lei nº 1849/98, de 26/06/98, criando cargos no Magistério.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 19/01/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026