Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)".
“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)."
Dispõe sobre a obrigatoriedade da eleição de representantes de turma, da criação de grêmios estudantis nas escolas públicas do município, e da participação no projeto câmara mirim, e da outras providencias.
“ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 249.405,75 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais, setenta e cinco centavos)."
“ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 914.306,50 (novecentos e catorze mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos)."
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 249.405,75 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais, setenta e cinco centavos)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 914.306,50 (novecentos e catorze mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos)
“ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 6.295.350,07 (seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e sete centavos)"
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.295.350,07 (seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e sete centavos)
Dispõe sobre a designação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências. "
“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)"
“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)."
“Abre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR para suprimento de dotação de Unidade Administrativa integrante do Orçamento vigente do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras correlatas providências”. Valor de R$319.746,78 (Trezentos e dezenove mil).
“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)"
Dispõe sobre a designação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.
Altera o §1º do art. 4º do Decreto nº 757/2026, e dá outras providências.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin”.
“ Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais)"
“Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais)"
“Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 581.220,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e vinte reais)"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 20/03/2026