Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Altera o §1º do art. 4º do Decreto nº 757/2026, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Inclusão
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 757, de 05 de janeiro de 2026DECLARA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA PARA O PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 24/02/2026. Edição 4067 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/