Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Sr. Alexandro Silva Lourenço. ( Presidente do Monnerá Futebol Clube)
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. Orlando Pereira Garcia.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Sr. Paulo Renato de Abreu Coelho.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Erilene Eccard.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Eduardo Marquett Vaz.
Conceder Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Leonardo de Souza Cunha.
Concede Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Sebastião Pacheco Perrut.
Concede Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Roberto Neves.
Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a Firmar Convênio junto a Clubes Desportivos e de Lazer para Concessão de Descontos de Mensalidade aos Agentes Públicos Vinculados ao Órgão, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento, Conforme Especifica e dá Outras Providências.
Autoriza ao Executivo a Efetuar a Devolução da Taxa de Inscrição no Concurso Público Referente ao Certame Nº 001/2024 e Nº 002/2024 e Dá Outras Providências.
Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
Concede autorização, excepcional para transferir evento para o mês de maio no ano de 2025 e dá outras providências
Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 1.367/2019, e eleva o valor do abono salarial de aniversário para R$ 677,00, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a Firmar Convênio Instituição Financeira, Para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores e Agentes Públicos, com Pagamento mediante Consignação em Folha de Pagamento, Conforme Especifica e dá Outras Providências.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Cultural Martinho da Vila (ICMV) e dá outras providências.
Denomina-se de “MARIA DA CONCEIÇÃO” a Rua ao final da Rua Waldemar de Oliveira em Monnerat.
Altera a Lei Municipal nº 1.348/2019 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.360/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição e conscientização referente a motocicletas com ruídos excessivos no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Rev.º Padre João Tadeu Tavares de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025