Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A 5ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA EM MONNERAT (MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES)
DÁ DENOMINAÇÃO A 4ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA EM MONNERAT (ADELINA DA SILVA KLEIM).
DÁ DENOMINAÇÃO A 3ª RUA DO LOEAMENTO BONANZA EM MONNERAT (GERALDO GOMES).
DÁ DENOMINAÇÃO A 1ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA MONNERAT (SR NACI ANDRADE).
DÁ DENOMINAÇÃO A 2ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA MONNERAT (PAULO ROBERTO JESUS DA SILVA).
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL (EX -COMBATENTE AMÂNCIO PINTO)
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM FAZENDA DO CAMPO (LUIZ GARCIA DE MATTOS).
Lei Orgânica do Município de Duas Barras.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h10 · Norma mais recente da lista: 13/03/2000