Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA D DO LOTEAMENTO MERELIM (DUARTE JOSÉ LOUREIRO).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA H DO LOTEAMENTO MERELIM (PAULINA SPAZANI LATTANZI).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA G DO LOTEAMENTO MERELIM (PEDRO RODRIGUES REIS).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA F DO LOTEAMENTO MERELIM (JOÃO LOPES DA SILVA).
DÁ DENOMINAÇÃO A 8ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA, EM MONNERAT (MANOEL BENEDITO FIGUEIREDO).
DÁ DENOMINAÇÃO A 7ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA, EM MONNERAT (ANTONIO TORRES DA GRANJA).
DÁ DENOMINAÇÃO A 6ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA, EM MONNERAT (FRANCISCO DE SOUZA NARCISO).
DÁ DENOMINAÇÃO A 10ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (ROBERTO ELIAS MUSSI).
DÁ DENOMINAÇÃO A 8ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (OSVALDO DE ALENCAR).
DÁ DENOMINAÇÃO A 7ª RUA D LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (APOLINÁRIO JOSÉ DE ALENCAR).
DÁ DENOMINAÇÃO A 9ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (VEREADOR ELIAS MUSSI).
DÁ DENOMINAÇÃO A 6ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA , EM MONNERAT (VALDIR GUEBEL).
DÁ DENOMINAÇÃO A 5ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (LUIZ NUNES PAPICHO).
DÁ DENOMINAÇÃO A 4ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (DARLETTE PATUELLI ALMEIDA).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 3ª DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (MARIA DO CARMO JESUS DA SILVA).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DO LOTEAMENTO MERELIM, EM MONNERAT (MARIA CECÍLIA CUNHA EMÍDIO).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA C DO LOTEAMENTO MERELIM, EM MONNERAT (VIVIANE VERLLY PEREIRA).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B DO LOTEAMENTO MERELIM, EM MONNERAT (AUGUSTINHO JOAQUIM PEREIRA).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA A DO LOTEAMENTO MERELIM, EM MONNERAT (ANTONIO SILVA).
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MATA COBRA (APRUMAC).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 06/04/2000