Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA.
ALTERA OS ART 2 E 3 DA LEI 587.1997.
CONCEDE DIREITO REAL DE USO A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E SOBRE O ABONO AOS PROFESSORES.
DENOMINA COZINHA ESCOLA LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES SEBASTIÃO JOSÉ (SEBASTIANA MARIA RITA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVES CESSÃO DOMÍNIO DAS TERRAS DESAPROPRIADAS
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS A SUINOCULTURA E BOVINOCULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A PROPRIETÁRIOS RURAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA A TRANSVERSAL A RUA MARIO MARTINS (PAULINO PIRES).
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE (FRANCISCO DE SOUZA CAMARA).
OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, ESCLARECENDO OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAUDE DO FUMO, ALCCOL E TÓXICO.
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUUANDO DA CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 27/10/2000