Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO ART 4 DA LEI 720.2001 COM INCLUSÃO DE INCISO VIII.
DISPÕES SOBRE OS TERMOS DA CESSÃO DE USO FEITA AO GOVERNO DO ESTADO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CASA DO FUTURO.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA (JULIETA GOMES DE MORAES).
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD).
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA (ALICE BERÇOT VIEIRA).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ( MARIA DE OLIVEIRA LIMA).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA (MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÕES DECORRENTES DAS LEIS 712.2001 E 717.2001 ATÉ FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ZOONOSES (DR HELOISIO CORREA).
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUIDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABOAÇÃO DA LOA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 2 PARÁGRAFO 1, DA LEI 712.2001.
DISPÕE SOBRE OS TERMOS DA CONCESSÃO A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR PRODUTIVIDADE SERVIÇOS NOTURNOS E INSALUBRES, REMUNERAÇÃO E FÉRIAS NÃO GOZADAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL (MANOEL MARTINS GARCIA).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 4 DA LEI 711.2001 EM SEU QUADRO DE DETALHAMENTO DE FUNÇÕES, VAGAS E SALÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CRIAÇÃO DE CARGOS EMPREGOS E FUNÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 677.2000.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 23/08/2001