Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IAPDB
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAR A RECEITA E A DESPESA PARA 2002.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS E COMISSIONADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL ANTONIO CASTRO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001.
AGREGA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AS ATIVIDADES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E DE COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
VETADA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 736.2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 531.1993 E 562.1995.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL EM MONNERAT.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA ( MELÍSIA FERREIRA DA CUNHA).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DA 2001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVENTES E PSICÓLOGO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEIS PERTINENTES, NO QUE SE REFERE A ISSQN.
CRIA OS CARGOS ABAIXO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA.
ESTATUI DIRETRIZES OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL.
CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, ÓRGÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO A SEC MUNICIPAL DE FAZENDA
ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS DEVERÁ FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO EM TODAS AS ESCOLAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA DO CAMPO (APPR).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 12/02/2002