Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA OFICIAL O HINO PARA O 2º DISTRTITO DE DUAS BARRAS - MONNERAT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A DATA DE REPASSE DAS CONTRUIBIÇÕES DOS SEGURADOS E DAS PATROCINADORAS PREVISTA NA LM 748.
DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA (JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA).
DÁ DENOMINAÇÃO AO LAR SOCIAL (ANTONIO SALVADOR ROSA).
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE A SENTEÇAS JUDICIAIS NO ORÇAMENTO DO IAPDB.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALTERAR O ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE A OUTROS SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DUAS BARRAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO POLIESPORTIVO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 14/11/2002