Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART 22, PARÁGRAFO 3 E 37 DA LEI 748.2002.
ALTERA O ART 8 DA LEI 620.1998.
DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA PREFEITURA - ATUALIZADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA HABITAR BRASIL 1999, DISPENSADO APORTE FINANCEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DO FUTURO PROFESSORA KILZA SALGADO WERMELINGER
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DEPT DE RADIOFUSÃO EDUCATIVA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DE 2003.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AUGUSTINHO JOAQUIM PEREIRA AO VESTIÁRIO CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE QUATRO ENCRUZILHADA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DE 2003.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, OBRIGAÇÕES DE FAZER NÃO FAZER, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUVBENÇÕES A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE INTERESSE COLETIVO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - ATUALIZADA PELA LC 016.2022.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA (AMÉLIA FERNANDES PINTO).
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES E AMIGOS DA ZONA RURAL DO ROSÁRIO (AMAROSA).
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 14/08/2003