Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE (VEREADOR AYRES D'ATHAYDE).
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E PRIORIDADES DA ADM PUBLICA INCLUINDO DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LOA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA LEGISLATURA DE 2005.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS NÃOS SERVIDOS PELO ATENDIMENTO RESPECTIVO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO (DR ANTONIO MONNERAT)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 74 E AO PARÁGRAFO 2 DO ART 226 DA LEI 786.2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2004.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOUO PÚBLICO (EVERARDO DO VALLE MOREIRA).
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGOSO (MARIA DE LOURDES SANTANA)
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO EXISTENTE AS MARGENS DA RUA WERMELINGER (BAIRRO FRAGOSO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA FISCAL DE OBRAS DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO E DO IAPDB CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 18/01/2005