Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIÚVA MONNERAT (ANNA MARIA HEGGENDORN MONNERAT).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 748.2002.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUINDO DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LOA - LDO.
LM 827.2005 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVAS VAGAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO 2º DISTRITO, EM MONNERAT (MANOEL GOMES HENRIQUES).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO 2º DISTRITO, EM MONNERAT (JOSÉ FRANCISCO MOUTA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO 2º DISTRITO, EM MONNERAT (PADRE EMMANUEL JARDIM VIEIRA).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS DIVERSOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA ATENDER DEMANDAS NÃO CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA INCLUSÃO DE TRABALHO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS DIVERSOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE DETERMINADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAUDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (GOVERNADOR PORTELA).
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DO INCREMENTO AO TURISMO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 27/06/2005