Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 749.2002 SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DO IAPDB.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE VOLTADA PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INCLUI O PARÁGRAFO 5º AO ART 202 DA LEI 876 DE 2003 - LICENÇA GESTANTE.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO IDOSO.
AUTORIZA O CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIVA SC.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 21/12/2005