Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Divulgação Pelo Poder Público das Escalas dos Plantões Realizados nas Unidades Municipais de Saúde e Dá Outras Providências.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Aparecida Maria Maia.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Julia da Silva Freitas
Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Alegria Ferreira
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Patrícia Mathias dos Santos.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Joselita Horácio da Silva Freitas
Concede Medalha Victorino Araújo de Barros ao senhor José Luiz dos Santos.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marcella Ramos Calvo Maia.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Vitor de Souza Freitas.
concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Marcelo Gondim dos Santos.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Jovem Lucas da Silva Corrêa
Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Rafaella Bard de Andrade Aigueira.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Andrea Dias Portugal.
Concede a Medalha “Mulher Bibarrense”, instituída pela Resolução 902/2021 a Ilma. Sra. Bernadete Barbosa da Silva.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Redimaldo Huguenin Corrêa.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Reinaldo Cesar de Oliveira
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Francisco Izidro de Freitas.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Sirlei Angelo de Souza.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Silvania Rocha Cavalheiro Vieira.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Revº. Padre Paulo César da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h48 · Norma mais recente da lista: 15/05/2025