Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUAS BARRAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA-SE DE MANOEL ACÁCIO TERRA A SERVIDÃO PARALELA À RUA ARTHUR VICTOR, LOCALIZADA EM MONNERAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE E PROJETO VINCULADOS AO COMBATE A COVID-19 (PANDEMIA CORONA VÍRUS) NÃO CONTEMPLADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO EM VIGOR.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ 152, RJ 148 E RJ 144.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - PROÍBE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÉ-CARNAVAL 2.020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO EM MONNERAT E NO DIA 15 DE FEVEREIRO EM DUAS BARRAS, ANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DECARNAVAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA BIBARRENSE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL DE 2020 NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Institui abono salarial ao servidor público municipal, efetivo ativo e dá outras providências - abono salarial.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS O CONCURSO CÍVICO 8 DE MAIO.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIODICA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DEFICIENCIA VISUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E RUBRICAS DE RECEITAS VINCULADAS AOS ROYALTIES DO PRÉ SAL JUNTO AO ORÇAMENTO EM VIGOR DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 - LOA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS O ENCONTRO DE BANDAS DO INTERIOR.
Denomina-se de Centro Cultural Edson Felipe Machado.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ASSESSORES, CONTRATADOS E CEDIDOS DA CMDB
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMDB.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 16/06/2020