Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A EMPRESA VINICIUS BRIZOLA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS-RJ.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DUAS BARRAS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - PROLONGA A EXTENSÃO DA RUA WERMELINGER ATÉ O MIRANTE VALE ENCANTADO EM DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - DENOMINA-SE DE "EUGÊNIO ARAÚJO DE BARROS" À RUA SEM SAÍDA, QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ADELINO ARAÚJO DE BARROS, EM DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUAS BARRAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS VINCULADOS AO COMBATE A COVID-19 PANDEMIA - CORONA VÍRUS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272 / 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE WILSON TAVARES ABIB AS NOVAS INSTALAÇÕES DA OFICINA MECÂNICA, LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VEREADOR SÉRVULO PINTO DE ARAÚJO ROCHA, LOCALIZADO EM DUAS BARRAS - RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, E O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE DE “POSTO DE SAÚDE ERCULANO ÂNGELO” O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO, EM DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE DE PAULO CESAR DA SILVA A SERVIDÃO PARALELA À RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA EM MONNERAT.
DENOMINA-SE DE RUA LUIZ ROSA DA SILVEIRA A RUA QUE SE INICIA PERPENDICULARMENTE A RUA LÚZIO SANT’ANA, NO BAIRRO SANT’ANA, EM DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE DE RUA NELSON DE JESUS A RUA PERPENDICULAR À RUA ÓTILIA LIMA MACHADO DE JESUS NO LOTEAMENTO CASTELO, EM DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ HAMILTON MARTINS DO NASCIMENTO A RUA QUE SE INICIA TRANSVERSALMENTE NA RUA LÚZIO SANT’ANA, NO BAIRRO SANT’ANA, COM TÉRMINO NA FAZENDA BELA CRUZ, EM DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE DE RUA LUZIO SANT'ANA A RUA QUE SE INICIA PERPENDICULARMENTE À RUA DE SUBIDA DA PONTE PRETA, NO BAIRRO SANT’ANA, EM DUAS BARRAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS VINCULADAS A OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - FUNDO A FUNDO – SAÚDE E AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DO CORONA VÍRUS (LC 173/2020) JUNTO AO ORÇAMENTO EM VIGOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA OO EXERCÍCIO TINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUSPENDER DURANTE O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O DESCONTO DAS MENSALIDADES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS (RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE DIAS) O DESCONTO DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 27/10/2020