Câmara Municipal de Duas Barras (RJ)
Lei Ordinária-PREF nº 1.394, de 15 de setembro de 2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272 / 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de setembro de 2020
- Número
- 1394
- Publicação
- 28 de setembro de 2020 · Diário Oficial do Município
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PREF nº 1.272, de 30 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.