Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008.
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2005/2008.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Fixa a metragem correta de 5 (cinco) ruas que fazem parte do Morro do Saeleg.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente no valor de R$670.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$36.000,00 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Pastor no âmbito do Município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e dá outras providências.
Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências.
Concede reajuste aos agentes políticos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e o art. 4º da Lei Municipal nº 359/2000 e dá outras providências.
Concede reajuste aos agentes políticos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e o art. 4º da Lei Municipal nº 360/2000 e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$62.000,00 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 29/09/2004