Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Assegura direito a gestantes e usuários do transporte público municipal com criança no colo e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 626 de 13 de Janeiro de 2009 e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI 070 DE 28 DEOUTUBRO DE 1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Jeferson Silveira daSilva a via pública menciona.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats, pousadas ou similares oferecerem café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes, e dá outras providências.
Concede aos Servidores da Câmara Municipal, a título de ajuda de custo, percentual do nível base por reunião em que trabalharem.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Altera a Lei nº 010, de 12 de abril de 1993; altera Lei nº 626 de 12 de janeiro de 2009; cria a nova estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Exmo. Sr. Washington Reis de Oliveira.
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Dispõe sobre a aprovação da adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Comendador Levy Gasparian e da outras providências.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deodalto José Ferreira.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Manoel do Nascimento Rodrigues.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Cláudio Lopes da Silva.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deodalto José Ferreira.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Manoel do Nascimento Rodrigues.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Cláudio Lopes da Silva.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" a Sua Excelência Reverendíssimas Dom Nelson Francelino Ferreira.
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 29/09/2015