Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre a aprovação da adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Comendador Levy Gasparian e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2015
Autoria: Cláudio Mannarino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 673, de 28 de dezembro de 2009Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/