Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Amanda Maia Teixeira.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rodolpho Maia.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Amanda Maia Teixeira.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rodolpho Maia.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr.Arthur Japiassú Marques.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Glaubert Pires de Souza Moreira.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Tiago de Carvalho Lavinas.
Concede o título de "Cidadā Gaspariense" a Sra. Maria Alair Vilella de Paula.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Manoel Carias.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr.Arthur Japiassú Marques.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Claudionei dos Santos Pereira.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Tiago de Carvalho Lavinas.
Concede o tiítulo de "Cidadā Gaspariense" a Sra. Heloisa Maria de Carvalho Lage Mannarino.
Concede o título de "Cidadā Gaspariense" a Sra. Maria Alair Vilella de Paula.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Manoel Carias.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Túlio Frederico Maia.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 12/06/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026