Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei nº 010, de 12 de abril de 1993; altera Lei nº 626 de 12 de janeiro de 2009; cria a nova estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de julho de 2015
Autoria: Cláudio Mannarino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10, de 12 de abril de 1993Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 626, de 12 de janeiro de 2009Altera a Lei 79 de 25 de janeiro de 1995, - QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - PARTE I - CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.009, de 29 de março de 2019Altera dispositivos da Lei nº 885, de 16 de julho de 2015 e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.