Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei 79 de 25 de janeiro de 1995, - QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - PARTE I - CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 79, de 25 de janeiro de 1995Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 722, de 17 de maio de 2011Altera o art. 12 da Lei nº 626 de 13 de Janeiro de 2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 748, de 20 de janeiro de 2012Altera a Lei Municipal nº 626 de 12 de janeiro de 2009.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 755, de 20 de abril de 2012Cria novos cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e estabelece as atribuições dos mesmos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 789, de 14 de fevereiro de 2013Altera os artigos 1º da Lei nº 626 de 13 de Janeiro de 2009 e 6º da Lei nº 627 de 12 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 791, de 04 de abril de 2013Cria novos cargos no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 796, de 19 de abril de 2013Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 626, de 13 de Janeiro de 2009, para criar o cargo em comissão de Coordenador de Urgência e Emergência, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 852, de 16 de maio de 2014Altera o art. 1º da Lei nº 626 de 13 de Janeiro de 2009, para criar mais um cargo de Coordenador de Licitações e Contratos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 885, de 16 de julho de 2015Altera a Lei nº 010, de 12 de abril de 1993; altera Lei nº 626 de 12 de janeiro de 2009; cria a nova estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 891, de 11 de setembro de 2015Altera o artigo 1º da Lei nº 626 de 13 de Janeiro de 2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 941, de 24 de março de 2017Extingue a Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE, transfere sua estrutura e atribuições para Secretaria de Indústria e Comércio e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 999, de 08 de novembro de 2018Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando novos cargos, extinguindo vagas e dando novas providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.004, de 13 de fevereiro de 2019"Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.”
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.009, de 29 de março de 2019Altera dispositivos da Lei nº 885, de 16 de julho de 2015 e dá outras providencias.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.042, de 26 de novembro de 2019Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando e extinguindo vagas, e dando novas providências.