Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo de monitor esportivo, no anexo I da Lei 983, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Inquérito.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Constitui Comissão Especial de Inquerito
Reestrutura o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, definindo a forma de execução da carga horária dos profissionais de nível superior e dá outras providências.
Altera a Lei 874, de 05 de março de 2015 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 641 de 18 de maio de 2009, a qual regulamenta a concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade do Município para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo a título de bolsa de estudo aos munícipes matriculados em curso de formação técnica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Temporários para o Programa Segundo Tempo, com referência ao Convênio nº 853870/2017, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Denomina "Praça José Ronaldo Costa" o bem público que menciona.
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade do Município para fins de implantação de cursos de capacitação e de qualificação livres e de extensão, bem como, cursos técnicos, cursos de graduação e pósgraduação e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências.
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Revoga a Lei nº 973, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 872 de 10 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Altera o art. 15 da Lei Municipal n° 970, de 07 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 04/09/2018