Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei Municipal nº 872 de 10 de outubro de 2015 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2018
Autoria: Valter Lavinas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 872, de 10 de fevereiro de 2015Insitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/