Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2018
Autoria: Valter Lavinas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 120, de 31 de agosto de 1995Instituí o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 473, de 10 de maio de 2004Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/