Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Marcelo Galdino Quitério.
Dispõe sobre a criação do quadro especial de Cargos Públicos Temporários para atender o Programa SAUDE NA HORA, com referência a Portaria n° 397/GM/MS de 16 de maio de 2020 que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Politica Nacional de Atenção Básica.
Dispõe a criação do quadro especial de cargos temporários na Secretaria de Saúde para atender o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT e dá outras providências.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. José Fernando Cheffer.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcos Gomes Valverde.
Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e dá outras providências.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Célio César de Aguiar Lima.
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Claudio de Castro, DD. Governador do Estado.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelo Galdino Quitério.
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Rosiany Bittar Campos.
Revoga o Decreto Legislativo n° 560, de 08 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Alimentação, benefício de natureza indenizatória, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pd da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n°11.107/2005.
Ratifica a Adesão do Município Agência de Cooperação Intermunicipal em Saude Pé da Serra/ACISPES e dá outras providências.
Institui gratificação pelo encargo como membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito, Comissões Especificas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Alimentação, benefício de natureza indenizatória, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Altera a Lei nº 811/2013, dispondo sobre a nova Taxa de Administração, regulamenta sua aplicação e dá outras providências.
Altera o artigo 40 da Lei Municipal n° 1.082/2020, de 1° de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 05/05/2022