Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Leonardo Marinho Retto.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais, especifica o pagamento em parcelas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Arranjo Produtivo Local: "Projeto Transformando Vidas" e dá outras providências.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Márcio Poncio.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Martins Cardoso de Souza.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Benilde Inácio Ferreira.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcelo André Cid Hericlito do Porto Queiroz.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior.
Altera a Lei Municipal n°. 675, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Ueber José Barbosa Arão.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rui César da Cruz.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rondineli da Silva Ragazzi.
Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Ana Paula Azevedo de Oliveira.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Fabricio Gustavo Salfer Cunha
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian-RJ; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e da outras providências.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rodrigo da Silva Bacellar.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelus Figueiredo Cândido.
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Joana Lucia Caetano Ruback.
Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Uanderson Bruno Petrocelli Dias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h04 · Norma mais recente da lista: 25/05/2022